Documento legal
Política de Reembolso
Condições, prazos e procedimentos para solicitação de reembolso de compras realizadas na plataforma Tchiiwa.
1. Política geral
A Tchiiwa está comprometida com a satisfação dos seus alunos. Se não estiveres satisfeito com um curso adquirido, podes solicitar um reembolso total nos termos descritos nesta política.
A nossa política de reembolso aplica-se a todos os cursos individuais comprados directamente na plataforma Tchiiwa. As subscrições e pacotes de cursos têm condições específicas descritas nos respectivos termos de aquisição.
2. Condições de reembolso
Tens direito a um reembolso total quando todas as seguintes condições são cumpridas:
- O pedido é efectuado no prazo de 30 dias a contar da data de compra.
- Consumiste menos de 30% do conteúdo do curso (medido em percentagem de aulas visualizadas).
- Não recebeste um certificado de conclusão do curso.
- É o teu primeiro pedido de reembolso para aquele curso específico.
Se preencheres todos estes critérios, o reembolso será processado sem necessidade de justificação. No entanto, o teu feedback é sempre bem-vindo e ajuda-nos a melhorar a plataforma.
3. Como solicitar um reembolso
Para solicitar um reembolso, segue estes passos:
- Acede à tua conta em tchiiwa.ao e vai a Os meus cursos.
- Selecciona o curso para o qual pretendes o reembolso.
- Clica em "Solicitar reembolso" e segue as instruções no ecrã.
- Opcionalmente, indica o motivo do pedido para nos ajudares a melhorar.
Em alternativa, podes contactar o nosso suporte directamente em reembolsos@tchiiwa.aocom o número da tua compra e o nome do curso. Responderemos no prazo de 2 dias úteis.
4. Prazos de processamento
Após a aprovação do pedido de reembolso:
- Cartão de crédito/débito Visa/Mastercard: 5 a 10 dias úteis, dependendo do banco emissor.
- Multicaixa Express: 1 a 3 dias úteis.
- Transferência bancária: 3 a 5 dias úteis para bancos angolanos.
Imediatamente após a aprovação, o acesso ao curso é revogado e o valor é devolvido ao método de pagamento original utilizado na compra. Se o método original já não estiver disponível, contactaremos para acordar um método alternativo.
5. Excepções
O reembolso não se aplica nas seguintes circunstâncias:
- O pedido é efectuado após o prazo de 30 dias da compra.
- Consumiste mais de 30% do conteúdo do curso.
- Já recebeste um certificado de conclusão do mesmo curso.
- Já beneficiaste de um reembolso para o mesmo curso anteriormente.
- O curso foi adquirido através de promoção especial com preço fortemente reduzido (80% ou mais de desconto) e este aspecto foi indicado no momento da compra.
- O acesso foi suspenso por violação dos Termos de Uso.
6. Reembolso parcial
Em situações em que não é elegível para reembolso total, a Tchiiwa pode, a seu critério, oferecer:
- Crédito na plataforma: equivalente ao valor da compra, aplicável em qualquer curso futuro, válido por 12 meses.
- Reembolso parcial: proporcional ao conteúdo não consumido, em situações de força maior devidamente documentadas.
- Acesso a curso alternativo: se o motivo do pedido se relacionar com a inadequação do conteúdo ao nível declarado do curso.
Para solicitar estas alternativas, contacta o suporte com uma descrição detalhada da situação.
7. Prevenção de abuso
A política de reembolso destina-se a proteger os alunos genuinamente insatisfeitos. A Tchiiwa monitoriza os pedidos de reembolso para detectar padrões de abuso, como:
- Múltiplos pedidos de reembolso de cursos diferentes num curto período.
- Padrão de compra e reembolso repetido do mesmo tipo de cursos.
- Solicitação de reembolso após download extensivo de materiais.
Em caso de abuso detectado, a Tchiiwa reserva o direito de recusar pedidos de reembolso futuros, suspender a conta e, em casos graves, tomar as medidas legais adequadas.
8. Contacto
Para questões sobre reembolsos ou para submeter um pedido fora dos canais normais da plataforma:
- E-mail: reembolsos@tchiiwa.ao
- Suporte geral: suporte@tchiiwa.ao
- Morada: Tchiiwa Lda., Luanda, Angola
O tempo de resposta médio é de 2 dias úteis. Em períodos de grande volume (fim de promoções, início de semestre), pode estender-se até 5 dias úteis.