Política de Privacidade

1. Introdução

A Tchiiwa Lda. ("Tchiiwa", "nós" ou "nos"), com sede em Luanda, Angola, é responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais quando utilizas a nossa plataforma de educação online em tchiiwa.ao e aplicações associadas.

Esta Política de Privacidade explica quais os dados que recolhemos, de que forma os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os teus direitos em relação a esses dados. Ao registares uma conta ou ao utilizares os nossos serviços, aceitas as práticas descritas neste documento.

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados que forneces directamente

• Dados de registo: nome completo, endereço de e-mail, palavra-passe (cifrada), número de telefone e foto de perfil.
• Dados de perfil: título profissional, biografia, área de especialidade e links de redes sociais (para instrutores).
• Dados de pagamento: informações de cartão, dados de Multicaixa Express ou referência bancária. Os dados de pagamento são processados por fornecedores certificados e não são armazenados directamente nos nossos servidores.
• Comunicações: mensagens que envias ao suporte, perguntas em fóruns de cursos e avaliações.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados de utilização: cursos visitados, aulas assistidas, duração de sessões, progresso e resultados de quizzes.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, identificadores de dispositivo e dados de cookies.
• Dados de localização: país e cidade inferidos a partir do endereço IP, para efeitos de conformidade fiscal e personalização.

2.3 Dados de terceiros

Se optares por autenticação social (Google, Facebook), recebemos o nome, e-mail e foto de perfil fornecidos por essa plataforma, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

3. Como usamos os dados

Utilizamos os teus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criar e gerir a tua conta, processar pagamentos, emitir certificados e fornecer acesso aos cursos adquiridos.
• Personalização: recomendar cursos com base no teu histórico de aprendizagem e interesses.
• Comunicações: enviar confirmações de compra, notificações de progresso, novidades relevantes e actualizações de política.
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, acessos não autorizados e violações dos Termos de Uso.
• Melhoria do serviço: analisar padrões de utilização de forma agregada e anónima para melhorar a plataforma.
• Obrigações legais: cumprir exigências fiscais e regulatórias aplicáveis em Angola.

Não utilizamos os teus dados para fins de marketing directo sem o teu consentimento expresso. Podes retirar esse consentimento a qualquer momento nas definições da conta.

4. Partilha de dados

A Tchiiwa não vende nem aluga os teus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados nas seguintes circunstâncias:

• Instrutores: se te inscreveres num curso, o instrutor recebe o teu nome e e-mail para fins de comunicação relacionada com o curso.
• Fornecedores de serviços: processadores de pagamento, serviços de e-mail, plataformas de armazenamento em nuvem e analítica — todos contratualmente obrigados a proteger os teus dados.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei angolana ou por ordem judicial válida.
• Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de activos, com notificação prévia aos utilizadores.

5. Retenção de dados

Conservamos os teus dados pessoais pelo período necessário para as finalidades descritas nesta política. Os dados de conta activa são mantidos enquanto a conta existir. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou eliminados no prazo de 90 dias, excepto quando a lei exija retenção por um período mais longo (como registos fiscais, que podem ser mantidos por 5 anos nos termos da legislação angolana).

Os certificados emitidos são conservados indefinidamente para garantir a sua verificabilidade, mas apenas contêm o nome do titular, o curso e a data de conclusão.

6. Os teus direitos

Tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre ti.
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos teus dados, salvo quando tenhamos obrigação legal de os conservar.
• Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Oposição: opor-te ao tratamento dos teus dados para fins de marketing ou criação de perfis.
• Restrição: limitar o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.

Para exerceres qualquer destes direitos, contacta-nos através de privacidade@tchiiwa.ao. Respondemos no prazo de 30 dias úteis.

7. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição. Entre estas medidas incluem-se:

• Cifração de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso (AES-256).
• Autenticação de dois factores disponível para todas as contas.
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade operacional justificada.
• Auditorias de segurança periódicas e testes de penetração.

Em caso de violação de segurança que afecte os teus dados, notificaremos as autoridades competentes e os utilizadores afectados no prazo máximo de 72 horas após a tomada de conhecimento.

8. Menores de idade

A plataforma Tchiiwa destina-se a utilizadores com 13 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental verificável, procederemos à eliminação imediata desses dados.

Utilizadores com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos devem obter o consentimento de um encarregado de educação antes de se registarem na plataforma.

9. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando efectuarmos alterações materiais, notificaremos através de e-mail e de aviso na plataforma com, pelo menos, 15 dias de antecedência.

A continuação da utilização da plataforma após a data de entrada em vigor das alterações constitui aceitação da política revista.

10. Contacto

Para questões relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos teus dados pessoais, contacta o nosso Responsável pela Protecção de Dados:

• E-mail: privacidade@tchiiwa.ao
• E-mail geral: legal@tchiiwa.ao
• Morada: Tchiiwa Lda., Luanda, Angola